NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, COM EXERCÍCIO NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 A 03 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL QUE TRATA A LEI ALDIR BLANC
Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 75, de 06 de setembro de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.737, de 12 de setembro de 2020, e dá outras providências.
Cessão, Agente: Maria Aldeniza Vieira de Moura, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO, NA BUSCA ATIVA E CADASTRAMENTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS CULTURAIS, ESPAÇOS, GRUPOS, COLETIVOS E AFINS DA ÁREA CULTURAL NO MAPA CULTURAL DO MUNICÍPIO E DO ESTADO DO CEARÁ
Denomina o Logradouro que indica de Rua Petronília Maria de Almeida, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), em consonância com o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 72, de 30 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual n° 33.736, de 05 de setembro de 2020, e dá outras providências.
RELOTAÇÃO
CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento
Suspensão, Agente: Claudia Reboucas da Silva, Cargo: Atendente de Serviços Médico Ii, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional
Nomeação, Agente: Ana Karina Lima Freire, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria de Agricultura Pec.e Rec .hidricos .hidricos
Nomeação, Agente: Maria Jose Beserra, Cargo: Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria da Assistência Social
Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 71, de 23 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual n° 33.730, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 70, de 16 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19).
Prorroga as medidas de isolamento social para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19) e libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, tudo em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.717, de 15 de agosto de 2020, e dá outras providências.
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
