Dispõe sobre denominação de logradouro público de RUA RAIMUNDO RAULINO DA SILVA, em Morada Nova, e dá outras providências.
Altera a redação dos artigos 92 e 93 da Lei Municipal nº 1.126, de 19 de junho de 2.000 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Decreta o reconhecimento de divida dos exercicios de 2011 a 2020 que indica e dá outras providencias.
Antecipa para o dia 24 de dezembro de 2021 (sexta-feira) a Feira Livre do dia 25 de dezembro (sábado) no Município de Morada Nova/CE.
Dispõe sobre a remissão parcial de multas de Trânsito aplicadas pela Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova - AMT, inscritas ou não na dívida ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel que indica, de propriedade do Município, com o imóvel, também indicado nesta Lei, de propriedade de Inara Costa Nogueira, e dá outras providências.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Exoneração, Agente: Maria Ângela Oliveira Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS
Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2021.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2022
Conceder, Agente: Raimunda Eniracir Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Francisco Avelino dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Clerinadia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Maria Deusanete Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Maria da Glória Fernandes Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Virlangia Cleide Girao Vieira Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Marilia Ximenes Andrade Castro Navarro, Cargo: Procurador Municipal, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Maria Erialda Bezerra, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021
Organização do Processo de Matrícula, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rodovia MN-01 - Cláudio José Fernandes Maia, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
