Altera disposições da Lei nº 1.589, de 15 de março de 2012 e dá outras providências.
Institui o Título Amigo do Meio Ambiente e o Selo Empresa do Meio Ambiente, no âmbito do município de Morada Nova e dá outras providencias.
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.565, de 20 de junho de 2011.
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.948, de 13 de março de 2020.
Cria a Gratificação por Deslocamento a ser concedida aos servidores que atuem diretamente no Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Parque Urbano da Lagoa da Salina.
Dispõe sobre a criação do Parque Linear da Lagoa de Baixo.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COM GOZO PARA O MÊS DE JULHO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFRENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFRENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Jose Jeovane Maia Barros Filho, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Pedro Henrique Nogueira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Faturamento, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.073, de 06 de maio de 2022.
Determina, Agente: Samara Freitas Rabelo Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa Sesa
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Magda Marta Rabelo, e dá outras providências.
LDO 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Jeovan Barbosa, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Maria Eunice Lino Silva Barbosa, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Williany Sousa Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 16 e 17 de junho de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito - Amt
