Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4403 registros

DECRETO: 030/2019 22/04/2019

Altera a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE modificado pelo Decreto Municipal nº 057/2018.

DECRETO: 029/2019 10/04/2019

DECRETA O RECONHECIMENTO DE DIVIDA DO EXERCICIO DE 2018 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 028/2019 10/04/2019

DECRETA O RECONHECIMENTO DE DIVIDA DOS EXERCICIOS DE 2017 A 2018 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 027/2019 10/04/2019

Disciplina o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todas as repartições da Administração Pública municipal, e dá outras providências.

LEIS: 1.883/2019 09/04/2019

Denomina de “Posto de Saúde Carlos Ferreira Sales ‘Carlito Ferreira’” o prédio onde funciona o Posto de Saúde da localidade da Felipa, neste Município, e dá outras providências.

LEIS: 1.882/2019 09/04/2019

Considera de Utilidade Pública a Associação Moradanovense de Árbitros e Mediadores - AMAM e dá outras providências.

LEIS: 1.881/2019 09/04/2019

Denomina o logradouro que indica de Rua Capitão José Rufino e dá outras providências.

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