Exoneração, Agente: José Marcondes Nobre de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Nomeação, Agente: José Marcondes Nobre de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo Municipal de Morada Nova, revogando as leis anteriores, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica da Prefeitura Municipal para ações de fortalecimento da Gestão Fiscal e Tributária do Município de Morada Nova-CE.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação, salário-educação e de assistência à saúde no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Determina o reajuste do vencimento dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 120.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Disciplina o expediente do dia 28 de abril de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Altera a Lei nº 1.565, de 20 de junho de 2011, na forma que indica.
Dispõe sobre o tratamento, alimentação, zelo e conservação dos animais reprodutores de propriedade do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre o tratamento, alimentação, zelo e conservação dos animais reprodutores de propriedade do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração parcial da Lei 1.294 de 08 de fevereiro de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração parcial da Lei 1.588 de 15 de março de 2012 e dá outras providências.
Disciplina o expediente do dia 13 de abril de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao vigente Orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 970.100,00 para os fins que indica e dá outras providências.
