NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIASSISTENCIAIS
NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIASSISTENCIAIS
NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIASSISTENCIAIS
NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIASSISTENCIAIS
NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIASSISTENCIAIS
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019 SEDUC, QUE TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA/PNAE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE.
NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA , SIMBOLO CP 2
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DE LIMA
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Denomina de Creche José Carlos Alberto do Nascimento o Anexo da Educação Infantil da Escola Benevenuto Lino do Nascimento na Comunidade de Patos no Distrito de São João do Aruaru neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados para atuação nos programas e serviços (Acolhimento Institucional) da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
EXONERAÇÃO DE MARIA ROSILANIA DE ALMEIDA RIBEIRO - SEJUV
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Denomina de Posto de Saúde Dr. Francisco Cavalcante Néri o prédio onde funciona o Posto de Saúde das Comunidades Divino Espírito Santo e Populares, localizadas na sede deste município, e dá outras providências.
Denomina de Posto de Saúde Maria Zulmira Silva (Zulmira Cazuza) o prédio onde funciona o Posto de Saúde da Família PSF-I do Distrito de São João do Aruaru neste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de Acordos Judiciais e Extrajudiciais, Dispensa de Propositura ou Desistência de Ações Judiciais ou Recurso pela Procuradoria-Geral do Município de Morada Nova/CE, Verbas Honorárias devidas à Procuradoria-Geral do Município (art. 85, § 19, do CPC) e dá outras providências.
Institui no Município de Morada Nova/CE, a implantação do cargo Gerência da Atenção Básica com base na Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica e na Portaria nº 1.808, de 28 de junho de 2018 altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 27 de setembro de 2018, para dispor sobre o financiamento das Equipes de Atenção Básica - eAB e da Gerência da Atenção Básica, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica - PNAB
Institui, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, o Programa Municipal de Estágio, que tem por objetivo a concessão de oportunidades de estágio a estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando o ensino médio, técnico, profissionalizante ou superior de instituições de ensino públicas ou privadas.
CONCESSÃO DE SUSPENSÃO DE VINCULO FUNCIONAL
NOMEAÇÃO DE TAIS BATISTA ANGELO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE OPERACIONAL
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA AMANDA MAGILLA MARTINS PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE OPERACIONAL
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR
INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
