LICENÇA ESPECIAL
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE AGOSTO DE 2019
CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Afetação de área pública do Município de Morada Nova/CE designada para implantação de uma Central Municipal de Resíduos, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude no Município de Morada Nova (COMJUVE - MN) e dá outras providências.
Altera a Redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 1.656, de 21 de maio de 2014; bem como revoga a Lei Municipal Nº 1.862, de 19 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
