LICENÇA ESPECIAL

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

Institui o prêmio Destaques SPAECE que premia as escolas, professores e alunos com melhores resultados de aprendizagem dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no âmbito do Município de Morada Nova/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COODENADORA PEDAGÓGICA - NIVEL B

CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS

ADICIONAL NOTURNO

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 no município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Institui o Código de Posturas do Município de Morada Nova e dá outras providências.

Institui o Código de Obras do Município de Morada Nova e dá outras providências.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DESTINADOS À REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EMN PESSOA DA FAMÍLIA

RELOTAÇÃO

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ÔNUS DAS TARIFAS BANCÁRIAS GERADAS PELO PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS A FORNECEDORES EM GERAL, QUE TENHAM BANCO DESTINATÁRIO DIFERENTE DOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA OPERA.

LICENÇA ESPECIAL.

LICENÇA ESPECIAL.

LICENÇA ESPECIAL