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Concessão, Agente: Maria das Dores Brito Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Concessão, Agente: Paulo Renan de Oliveira Souza, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria da Infraestrutura - Seinfra
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Concessão, Agente: Francisco Clerton Bezerra, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a faze doação do Imóvel Público que indica e dá outras providências.
Altera o anexo I da Lei Municipal 1.804/2017 e estabelece outras providências.
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Concessão, Agente: Francisco Carlos de Lima, Cargo: Chefe de Depart. de Merenda Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
NOMEAÇÃO
Concessão, Agente: Jose Wilkson da Silva, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
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EMENTA: Atualiza a Unidada Fisca de Referência - UFIRM do Município de Morda Nova, o Valor Venal dos Imóveis e Dívida Ativa Municipal com base no § 1º do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELQUIA LORRANA CAVALCANTE
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PARA 2020
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA 2020
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
NOMEIA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA EXERCER O PODER DE POLÍCIA NA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMPLEXIDADE BÁSICA E MÉDIA, REGULAMENTADAS EM LEI
