LICENÇA ESPECIAL

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Lei nº 1.908, de 19 de agosto de 2019, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA - NIVEL C

NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NIVEL C

Cria os cargos de Analista e Fiscal Ambiental do Instituto de Meio Ambiente de Morada Nova e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA

RELOTAÇÃO

Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 22.500,00 para os fins que indica e dá outras providências.

CESSÃO DO SERVIDOR HENRIQUE CAVALCANTE MAIA PARA AMT

RELOTAÇÃO

RELOTAÇÃO

LICENÇA MATERNIDADE

RELOTAÇÃO

RELOTAÇÃO

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ALELUIA PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO NUCLEO DE INCENTIVO E AGRICULTURA FAMILIAR.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de MORADA NOVA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS)

Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município a “Semana Quebrando o Silêncio”.

Altera a Redação da Lei Municipal Nº 1.814, de 14 de junho de 2017 e dá outras providências.

CONVALIDAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

HORAS EXTRAS

RELOTAÇÃO

CONVALIDAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR RONALDO MAIA LIMA

RELOTAÇÃO

Disciplina o expediente do dia 28 de outubro de 2019, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.