Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4559 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 12:22:30

Portaria: 141/2020 06/03/2020

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2020

LEIS: 1.947/2020 06/03/2020

Altera a Lei Municipal nº 1.933/2019, na forma que indica.

Portaria: 140/2020 02/03/2020

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE EXERCIDO PELA SERVIDORA JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 138/2020 02/03/2020

CESSÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA DE FINANÇAS A PARTIR DE 03/02/2020

Portaria: 137/2020 02/03/2020

CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA PARA O FÓRUM LOCAL, A PARTIR DE 03/02/2020

Portaria: 136/2020 02/03/2020

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 02/03/2020

Portaria: 135/2020 02/03/2020

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 132/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de MORADA NOVA e dá outras providências

Portaria: 131/2020 02/03/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

DECRETO: 012/2020 02/03/2020

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Portaria: 134/2020 27/02/2020

NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NIVEL C

Portaria: 133/2020 27/02/2020

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DE NIVEL D

Portaria: 130/2020 27/02/2020

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR NIVEL C

Portaria: 129/2020 27/02/2020

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

Portaria: 128/2020 27/02/2020

CESSÃO DO SERVIDOR A PARTIR DE 03/02/2020 PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO IMAMN

Portaria: 038/2020 26/02/2020

COMISSÃO EXAMINADORA DA SELÇÃO PÍBLICA.

LEIS: 1.946/2020 21/02/2020

Estabelece medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências.

LEIS: 1.945/2020 21/02/2020

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.

Portaria: 002/2020 20/02/2020

FÉRIAS: MANOEL GIONCARLO E ILVA

LEIS: 1.944/2020 19/02/2020

Denomina de “José Ari Saraiva” a Areninha do Distrito de Lagoa Grande, neste Município, e dá outras providências.

Portaria: 126/2020 17/02/2020

NOMEAÇÃO NO CARGO DE COOREDNADORA PEDAGÓGICA, NÍVEL C

Portaria: 125/2020 17/02/2020

NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NÍVEL B

Portaria: 124/2020 17/02/2020

NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NÍVEL B

Portaria: 123/2020 17/02/2020

NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA , NÍVEL A

Portaria: 122/2020 17/02/2020

EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NÍVEL D

Portaria: 121/2020 17/02/2020

EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NÍVEL C

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