Altera o anexo I da Lei Municipal 1.804/2017 e estabelece outras providências.
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Concessão, Agente: Francisco Carlos de Lima, Cargo: Chefe de Depart. de Merenda Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
NOMEAÇÃO
Concessão, Agente: Jose Wilkson da Silva, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
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EMENTA: Atualiza a Unidada Fisca de Referência - UFIRM do Município de Morda Nova, o Valor Venal dos Imóveis e Dívida Ativa Municipal com base no § 1º do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELQUIA LORRANA CAVALCANTE
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PARA 2020
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA 2020
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
NOMEIA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA EXERCER O PODER DE POLÍCIA NA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMPLEXIDADE BÁSICA E MÉDIA, REGULAMENTADAS EM LEI
Institui no âmbito de Morada Nova/CE o Dia Municipal da Fibromialgia, Filas Preferenciais e Vagas de Estacionamento Preferencial.
Fica instituído o Programa de Adoção de Praças Públicas e Esportes e Áreas Verdes.
Dispõe sobre a remissão de multas de Trânsito aplicadas pela Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova - AMT, inscritas ou não na dívida ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2016.
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE CONSELHEIRO, DURANTE O PERÍODO DE FERIAS DO TITULAR
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMO CONSELHEIRO SUPLENTE NO PERIODO DE FÉRIAS DA TITULAR
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, A PARTIR DE 17/12/2019, DO SERVIDOR MARCUS GEORGE BARRETO NOGUEIRA
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, FRANCISCA HELENA RABELO, A PARTIR DE 16/12/2019
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA ALEXSANDRA MARIA MATOS SARAIVA
REVOGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO EDISIO BEZERRA JUNIOR À SECRETARIA DE SAUDE
Regulamenta a Lei nº 1.913, de 11 de setembro de 2019, relativamente aos procedimentos e atos praticados quanto aos pagamentos da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial por parte da Procuradoria Geral do Município, procedimentos relativos ao REFIS de que trata a Lei nº 1.908/2019 e estabelece prazo para a remessa das Certidões de Inscrição em Dívida Ativa à Procuradoria Geral do Município para interposição das Execuções Fiscais.
EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA, A PARTIR DE 10/12/2019
EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR, A PARTIR DE 10/12/2019
INDICAÇÃO DA SERVIDORA SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, PARA RESPONDER COMO ARTICULADORA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA 2017/2020
CESSÃO DO SERVIDOR AO SAAE, A PARTIR DE 02/12/2019
