COMISSÃO EXAMINADORA - EDITAL Nº 007/2019 - SEDUC.
COMISSÃO EXAMINADORA - EDITAL Nº 006/2019 - SEDUC.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Morada Nova/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiú - SISAR-BBA e suas associações filiadas e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.732, de 31 de março de 2016, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de Morada Nova e dá outras providências.
Dá nova redação ao § 1º do art. 36, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e dá outras providências.
Denomina de Raimundo André dos Anjos a Areninha do Distrito de São João do Aruaru, neste Município, e dá outras providências.
Institui a Semana do Bebê no Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
Institui o Programa de Refinanciamento de Débitos Sua Entrada, Seu Desconto no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Morada Nova - SAAE e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Morada Nova - CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS até a competência de março/2017.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Morada Nova - Ceará com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS referente a competência a partir de abril/2017.
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DARCIANNY MONTEIRO NOBRE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO DE PAULO VICTOR DE ALMEIDA REBOUÇAS PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESPORTO E JUVENTUDE
NOMEAÇÃO DE ANA PAULA OLIVIERA LIMA, NOMEADA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCINICA
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO TOMÉ NOBRE NETO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO SERGIO MESQUITA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESPORTO E JUVENTUDE, DA SEJUV
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ARTHUR CAVALCANTE RABELO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO
INDICAÇÃO DE MARIA DILACI NOBRE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A BENEDITA CARNEIRO DA SILVA
Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Fim de Ano, e dá outras providências.
EXONERAÇÃO A PEDIDO
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
RELOTAÇÃO
EXONERAÇÃO A PEDIDO
REVOGAÇÃO DA PORTARIA 352/2019 QUE EXONEROU FRANCISCO ALELUIA PEREIRA
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA GISELLY ALVES DA SILVA RABELO
LICENÇÃ ESPECIAL
CONVALIDAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
