ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICPAL DE MORADA NOVA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICPAL DE MORADA NOVA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com entidade ou organismo privado, de cunho educacional e sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Morada Nova e dá outras Providências.
Dispõe sobre "instituição da coleta seletiva no âmbito do município de Morada Nova/CE", e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2018 do Município de Morada Nova, no valor de R$ 103.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal, no município de Morada Nova (REFIS) e dá outras providências.
Disponibiliza, ao conselheiro não-governamental, recurso para custeio de despesas com deslocamento, passagem e manutenção, quando no exercício de sua função em outros locais.
Altera o Decreto nº 020, de 09 de setembro de 2016, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Institui o Dia Municipal de Combate a Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização e regulamentação da prescrição farmacêutica no âmbito do município de Morada Nova - Ceará, e dá outras providências.
Disciplina a Controladoria-Geral do Município de Morada Nova, definindo suas competências, atribuições e organização, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de todos os detentores de Cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
