Nomeação, Agente: José Marcondes Nobre de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, Criado pela Lei Municipal nº 1.664, de 02 de julho de 2014, que institui o Sistema municipal de Cultura e dá outras providências.
Altera as Leis nº 1.790/2017 e nº 1.587/2012, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais) para o fim que indica.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Administração Direita e Indireta, para adequação imediata ao piso mínimo nacional vigente a partir de 01 de janeiro de 2017 e dá outras providências
Disciplina o expediente dos dias 27 e 29 de fevereiro de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, na forma da Lei 1.126/2000, revoga o Decreto 16/2011 e dá outras providências.
Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 352.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica da Prefeitura Municipal na revisão/complementação do Plano Diretor do Município de Morada Nova - CE com Mobilidade urbana.
