Dispõe sobre a implantação do Sistema de Plantão no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
Institui no Município de Morada Nova/CE, o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, com base na Portaria nº 1.645, de 2 de outubro de 2015 que dispõe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), destinado aos profissionais da Estratégia Saúde da Família, Núcleo Ampliado à Saúde da Família (NASF) e apoiadores vinculados ao desenvolvimento do PMAQ no município e dá outras providências.
Retifica e denomina o logradouro que indica de Rua Raimundo Carneiro Girão e dá outras providências.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Nomeação, Agente: Marcos aurélio Lopes, Cargo: Secretário da Administração, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
