Ementa: Altera dispositivos do Plano de Cargos e Carreira do Magistério do Município de Morada Nova, e do Estatuto do Magistério do Município, acrescenta e supre itens das leis 1.151/00 e 1.174/01, visando unificar a denominação para os professores municipais, instituindo nova figura na atribuição de suporte pedagógico, e dá outras providências, etc.
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do IPREMN, para o biênio 2024-2026
Institui no Município de Morada Nova a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências
Define o Sistema de Educação do Município de Morada Nova, estabelece o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA - CE
FERIADO MUNICIPAL - SEXTA FEIRA QUE ANTECEDE O DOMINGO DE PENTECOSTE (ESPÍRITO SANTO)
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA - CEARA
FERIADO MUNICIPAL - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
FERIADO MUNICIPAL - DIA DO VAQUEIRO.
Responsável pela publicidade de portarias e demais atos jurídicos internos inerentes à Secretaria da Educação Básica de Morada Nova.
