Declara feriado civil o dia 25 de março de 2019, na forma que indica, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DASAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina o expediente do dia 19 de março de 2019, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do auxílio-funeral, previsto no art. 12, XIV, da Lei nº 1.804/2017 e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos básicos do pessoal do magistério e dá outras providências.
Denomina o logradouro que indica de Rua Zacarias Fernandes e dá outras providências.
Denomina o logradouro que indica de Rua Francisco Calixto Nobre (Xixico Ribeiro) e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 33, 35 e 36 da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017, modifica os artigos 53, III, 57 e 58 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, altera o art. 2º da Lei 1.724/2015 e estabelece outras providências.
