Considera de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.637, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.

Estabelece a programção e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Morada Nova.

Altera a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE modificado pelo Decreto Municipal nº 055/2017.

Considera de Utilidade Pública a Liga Moradanovense de Veteranos e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Morada Nova para o Exercício Financeiro de 2019.

Declaraem situação anormal, caracterizada como de emergência a área rural do município de Morada Nova afetada pelaSECA – classificada no COBRADE sob n° 1.4.1.2.0, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do valor pago a título de ajuda de custo aos colaboradores do Programa Educando e Cuidando em Tempo Integral, previsto pela Lei Municipal nº 1.656, de 21 de maio de 2014, e dá outras providências.

Decreta luto oficial, e dá outras providências.

Estabelece normas para controle da despesa de pessoal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária São Sebastião – ACSS, e dá outras providências.