ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CE INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2018.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORADA NOVA/CE, COM BASE NO ART. 37, X, DA CRFB/88 E NO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA / CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE CARÁTER PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
