ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
Altera a Lei n° 1.637, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O IMÓVEL QUE MENCIONA LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUAZEIRO, NA COMUNIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova
DENOMINA DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA HILDA PONCIANO DE OLIVEIRA LIMA A ESCOLA MODELO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO COMISSÃO INTERSETORIAL - SELO UNICEF
REGULAMENTA O ART. 45, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126/00, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBICOS, DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2018, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
