Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEIS: 1.910/2019
30/08/2019
Institui o prêmio Destaques SPAECE que premia as escolas, professores e alunos com melhores resultados de aprendizagem dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental.
