Exoneração, Agente: Francisco Gésio Ferreira Lima, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional
Nomeação, Agente: Francisco Danyel Nobre Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Administração
Exoneração, Agente: Perseu Bessa Madeira, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional
Nomeação, Agente: Maria Jose Bezerra, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento
Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo Coronavírus(COVID-19) no Município de Morada Nova e dá outras providências
FÉRIAS: JOSE FERREIRA FILHO
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica.
Dispõe sobre a restrição de circulação noturna na cidade de Morada Nova como medida complementar de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Renata Lopes Candido, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria da Saúde
Qualifica como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Morada Nova as entidades privadas sem fins lucrativos que indica.
Nomeação, Agente: Kateline Silveira de Almeida Nogueira, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de Infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID-19) no Município de Morda Nova e dá outras providências.
Decreta luto oficial, e dá outra providências.
Dispõe, no âmbito do municipio de Morada Nova, sobre a prorrogação de pagamentos do IPTU e ISS para os últimos meses do ano, e dá outras providências.
Prorroga e restaura as medidas de combate à pandemia do coronavírus no Município e dá outras providências
Nomeação, Agente: Williany Sousa Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Ivana Nogueira Fonseca, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento
Declara ponto facultativo para os dias que indica e dá outras providências.
Prorroga o decreto nº 28/2020, que dispôs sobre a inslatação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova.
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 530.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento
Adota medidas adicionais de combate ao coronavirus e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Evânia Ferreira da Silva, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde