Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4403 registros

Portaria: 218/2020 01/06/2020

Exoneração, Agente: Francisco Gésio Ferreira Lima, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional

Portaria: 217/2020 01/06/2020

Nomeação, Agente: Francisco Danyel Nobre Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Administração

Portaria: 216/2020 01/06/2020

Exoneração, Agente: Perseu Bessa Madeira, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional

Portaria: 215/2020 01/06/2020

Nomeação, Agente: Maria Jose Bezerra, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 045/2020 01/06/2020

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

DECRETO: 044/2020 01/06/2020

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

DECRETO: 043/2020 01/06/2020

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

DECRETO: 042/2020 30/05/2020

Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo Coronavírus(COVID-19) no Município de Morada Nova e dá outras providências

Portaria: 004/2020 29/05/2020

FÉRIAS: JOSE FERREIRA FILHO

DECRETO: 041/2020 28/05/2020

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica.

DECRETO: 040/2020 27/05/2020

Dispõe sobre a restrição de circulação noturna na cidade de Morada Nova como medida complementar de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.

Portaria: 214/2020 26/05/2020

Exoneração, Agente: Renata Lopes Candido, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 039/2020 25/05/2020

Qualifica como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Morada Nova as entidades privadas sem fins lucrativos que indica.

Portaria: 213/2020 22/05/2020

Nomeação, Agente: Kateline Silveira de Almeida Nogueira, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO: 038/2020 21/05/2020

Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de Infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID-19) no Município de Morda Nova e dá outras providências.

DECRETO: 037/2020 20/05/2020

Decreta luto oficial, e dá outra providências.

LEIS: 1.956/2020 16/05/2020

Dispõe, no âmbito do municipio de Morada Nova, sobre a prorrogação de pagamentos do IPTU e ISS para os últimos meses do ano, e dá outras providências.

DECRETO: 036/2020 06/05/2020

Prorroga e restaura as medidas de combate à pandemia do coronavírus no Município e dá outras providências

Portaria: 212/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Williany Sousa Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 211/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Ivana Nogueira Fonseca, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO: 035/2020 04/05/2020

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

DECRETO: 034/2020 04/05/2020

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

DECRETO: 033/2020 30/04/2020

Declara ponto facultativo para os dias que indica e dá outras providências.

DECRETO: 032/2020 27/04/2020

Prorroga o decreto nº 28/2020, que dispôs sobre a inslatação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova.

DECRETO: 031/2020 27/04/2020

Decreta luto oficial, e dá outras providências.

LEIS: 1.955/2020 24/04/2020

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 530.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

LEIS: 1.954/2020 24/04/2020

Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

DECRETO: 030/2020 24/04/2020

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

DECRETO: 029/2020 23/04/2020

Adota medidas adicionais de combate ao coronavirus e dá outras providências.

Portaria: 209/2020 22/04/2020

Nomeação, Agente: Evânia Ferreira da Silva, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

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