Altera a Lei nº 1.637, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências.
Estabelece a programção e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Morada Nova.
Altera a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE modificado pelo Decreto Municipal nº 055/2017.
Considera de Utilidade Pública a Liga Moradanovense de Veteranos e dá outras providências.
