Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3610 registros

LEIS: 1.863/2018 26/10/2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Morada Nova para o Exercício Financeiro de 2019.

DECRETO: 055/2018 26/10/2018

Declaraem situação anormal, caracterizada como de emergência a área rural do município de Morada Nova afetada pelaSECA – classificada no COBRADE sob n° 1.4.1.2.0, na forma que indica, e dá outras providências.

LEIS: 1.862/2018 19/10/2018

Dispõe sobre o reajuste do valor pago a título de ajuda de custo aos colaboradores do Programa Educando e Cuidando em Tempo Integral, previsto pela Lei Municipal nº 1.656, de 21 de maio de 2014, e dá outras providências.

DECRETO: 054/2018 19/10/2018

Decreta luto oficial, e dá outras providências.

DECRETO: 053/2018 18/10/2018

Estabelece normas para controle da despesa de pessoal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova, e dá outras providências.

LEIS: 1.861/2018 15/10/2018

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária São Sebastião – ACSS, e dá outras providências.

DECRETO: 052/2018 01/10/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

LEIS: 1.860/2018 28/09/2018

Altera a Lei n° 1.637, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.

DECRETO: 050/2018 13/09/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O IMÓVEL QUE MENCIONA LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUAZEIRO, NA COMUNIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2018 03/09/2018

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova

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