Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 530.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Denomina de José Bento Filho, Zé Bento o Posto de Saúde do Distrito de Roldão, neste município, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Fabiana Celestino Saraiva, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Fatima Lilian Rabelo Matos, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Antonia Luciana de Castro Sousa Lima, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde
Determina a revisão do Vencimento dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Reajusta a remuneração dos conselheiros Municipais do Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, nos termos do art. 122, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e art. 29, inciso II, da lei nº 1.162/01 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova e dá outras providências.
Retifica o decreto nº 017, de 23 de março de 2020
Designação, Agente: Lucas Thierry Batista Lima, Cargo: Aassessora de Gabinete, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional
Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020, e já prorrogado pelos decretos 019, de 30 março de 2020, e 024, de 03 de abril de 2020.
Designação, Agente: Gessica Rodrigues Cavalcante, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria da Assistência Social
Nomeação, Agente: Natália Jessica Arruda, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente Ambiente
Nomeação, Agente: Marina Coelho da Silva, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Agricultura Pec.e Rec .hidricos .hidricos
Designação, Agente: Antonio Mancio Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Administração
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Theully Coelho Tomas, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Maria Neumaly Cavalcante de A. Raul, Cargo: Coordenadora do Departamento de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Magna Magly Bezerra Damasceno Moreira, Cargo: Coordenadora do Departamento de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Marleide Maria Arruda Linhares Isaias, Cargo: Diretora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Janeth Paula Rabelo Cavalcante, Cargo: Superintendente de Políticas Educacionais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Suspende o transporte de pessoas em coletivo, no âmbito do território Municipal, até a data que indica e dá outras providências.
Licença, Agente: Manoel Everardo Lemos Maia, Cargo: Fiscal de Tributação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças Finanças
Designação, Agente: Lucas Thierry Batista Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional
Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020, e já prorrogado pelo decreto 019, de 30 março de 2020.
Exoneração, Agente: Lucia Gleidevania Rabelo, Cargo: Presidente do Imamn, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova
Nomeação, Agente: Carla Nayanne Lessa Girão, Cargo: Articuladora de Políticas Públicas Sociais, Secretaria: Secretaria da Assistência Social
Nomeação, Agente: Flannia Marla Rabelo e Silva, Cargo: Diretor da Casa do Cidadão, Secretaria: Secretaria da Assistência Social
