Nomeação, Agente: Osorio Alberto de Souza, Cargo: Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Welington Alves do Nascimento, Cargo: Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Claudioberto Rabelo Chaves, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, COM EXERCÍCIO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto Estadual nº 33.751, de 26 de setembro de 2020.
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para os fins que indica e dá outras providências.
Regulamentação, Agente: Maria do Socorro Leitão Machado, Cargo: Secretária de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo - Secult Secult
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - CPPAS
REVOGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR RENATO RHEUBER
CHEFE DE NUCLEO - SIMBOLO CDA-10 - LEI 1804 DE 22/05/2017
Mantém a prorrogação das medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 75, de 06 de setembro de 2020, e já prorrogadas pelo Decreto Municipal nº 077, de 13 de setembro 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.742, de 20 de setembro de 2020.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, COM EXERCÍCIO NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 A 03 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL QUE TRATA A LEI ALDIR BLANC
Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 75, de 06 de setembro de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.737, de 12 de setembro de 2020, e dá outras providências.
Cessão, Agente: Maria Aldeniza Vieira de Moura, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO, NA BUSCA ATIVA E CADASTRAMENTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS CULTURAIS, ESPAÇOS, GRUPOS, COLETIVOS E AFINS DA ÁREA CULTURAL NO MAPA CULTURAL DO MUNICÍPIO E DO ESTADO DO CEARÁ
Denomina o Logradouro que indica de Rua Petronília Maria de Almeida, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), em consonância com o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 72, de 30 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual n° 33.736, de 05 de setembro de 2020, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento
CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES
RELOTAÇÃO
Nomeação, Agente: Maria Jose Beserra, Cargo: Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria da Assistência Social
Nomeação, Agente: Ana Karina Lima Freire, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria de Agricultura Pec.e Rec .hidricos .hidricos
Suspensão, Agente: Claudia Reboucas da Silva, Cargo: Atendente de Serviços Médico Ii, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional
Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 71, de 23 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual n° 33.730, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
