REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DESTINADOS A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, NO VALOR DE R$ 35.900,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA RECICLAGEM, OBJETIVANDO O MEIO DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA, NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 2.746.400,00 (Dois Milhões, Setecentos e Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito especial no valor de R$ 35.900,00 (Trinta e Cinco Mil, Novecentos Reais) para o fim que indica.
