Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4478 registros

LEIS: 1.956/2020 16/05/2020

Dispõe, no âmbito do municipio de Morada Nova, sobre a prorrogação de pagamentos do IPTU e ISS para os últimos meses do ano, e dá outras providências.

DECRETO: 036/2020 06/05/2020

Prorroga e restaura as medidas de combate à pandemia do coronavírus no Município e dá outras providências

Portaria: 212/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Williany Sousa Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 211/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Ivana Nogueira Fonseca, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO: 035/2020 04/05/2020

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

DECRETO: 034/2020 04/05/2020

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

DECRETO: 033/2020 30/04/2020

Declara ponto facultativo para os dias que indica e dá outras providências.

DECRETO: 032/2020 27/04/2020

Prorroga o decreto nº 28/2020, que dispôs sobre a inslatação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova.

DECRETO: 031/2020 27/04/2020

Decreta luto oficial, e dá outras providências.

LEIS: 1.955/2020 24/04/2020

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 530.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

LEIS: 1.954/2020 24/04/2020

Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

DECRETO: 030/2020 24/04/2020

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

DECRETO: 029/2020 23/04/2020

Adota medidas adicionais de combate ao coronavirus e dá outras providências.

Portaria: 209/2020 22/04/2020

Nomeação, Agente: Evânia Ferreira da Silva, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEIS: 1.953/2020 20/04/2020

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 530.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

LEIS: 1.952/2020 20/04/2020

Denomina de “José Bento Filho”, ‘Zé Bento’ o Posto de Saúde do Distrito de Roldão, neste município, e dá outras providências.

Portaria: 210/2020 17/04/2020

Nomeação, Agente: Fabiana Celestino Saraiva, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 208/2020 17/04/2020

Exoneração, Agente: Fatima Lilian Rabelo Matos, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 207/2020 17/04/2020

Exoneração, Agente: Antonia Luciana de Castro Sousa Lima, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEIS: 1.951/2020 17/04/2020

Determina a revisão do Vencimento dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

LEIS: 1.950/2020 17/04/2020

Reajusta a remuneração dos conselheiros Municipais do Município de Morada Nova, e dá outras providências.

LEIS: 1.949/2020 17/04/2020

Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, nos termos do art. 122, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e art. 29, inciso II, da lei nº 1.162/01 e dá outras providências.

DECRETO: 028/2020 16/04/2020

Dispõe sobre a instalação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova e dá outras providências.

DECRETO: 027/2020 15/04/2020

Retifica o decreto nº 017, de 23 de março de 2020

Portaria: 206/2020 14/04/2020

Designação, Agente: Lucas Thierry Batista Lima, Cargo: Aassessora de Gabinete, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional

DECRETO: 026/2020 13/04/2020

Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020, e já prorrogado pelos decretos 019, de 30 março de 2020, e 024, de 03 de abril de 2020.

Portaria: 205/2020 06/04/2020

Designação, Agente: Gessica Rodrigues Cavalcante, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Portaria: 204/2020 06/04/2020

Nomeação, Agente: Natália Jessica Arruda, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 203/2020 06/04/2020

Nomeação, Agente: Marina Coelho da Silva, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Agricultura Pec.e Rec .hidricos .hidricos

Portaria: 202/2020 06/04/2020

Designação, Agente: Antonio Mancio Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Administração

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