Dispõe, no âmbito do municipio de Morada Nova, sobre a prorrogação de pagamentos do IPTU e ISS para os últimos meses do ano, e dá outras providências.
Prorroga e restaura as medidas de combate à pandemia do coronavírus no Município e dá outras providências
Nomeação, Agente: Williany Sousa Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Ivana Nogueira Fonseca, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento
Declara ponto facultativo para os dias que indica e dá outras providências.
Prorroga o decreto nº 28/2020, que dispôs sobre a inslatação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova.
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 530.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento
Adota medidas adicionais de combate ao coronavirus e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Evânia Ferreira da Silva, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 530.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Denomina de José Bento Filho, Zé Bento o Posto de Saúde do Distrito de Roldão, neste município, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Fabiana Celestino Saraiva, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Fatima Lilian Rabelo Matos, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Antonia Luciana de Castro Sousa Lima, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde
Determina a revisão do Vencimento dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Reajusta a remuneração dos conselheiros Municipais do Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, nos termos do art. 122, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e art. 29, inciso II, da lei nº 1.162/01 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova e dá outras providências.
Retifica o decreto nº 017, de 23 de março de 2020
Designação, Agente: Lucas Thierry Batista Lima, Cargo: Aassessora de Gabinete, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional
Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020, e já prorrogado pelos decretos 019, de 30 março de 2020, e 024, de 03 de abril de 2020.
Designação, Agente: Gessica Rodrigues Cavalcante, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria da Assistência Social
Nomeação, Agente: Natália Jessica Arruda, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente Ambiente
Nomeação, Agente: Marina Coelho da Silva, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Agricultura Pec.e Rec .hidricos .hidricos
Designação, Agente: Antonio Mancio Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Administração