Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município, de medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Declara Ponto Facultativo as datas que indica, e dá outras providências.
Cria a gratificação de incentivo temporário por exercício de função em escola pública municipal e estabelece outras providências.
CESSAR FG CONDEDIDA AO SERVIDOR, ATRAVÉS DA PORTARIA 04/2020
CONCEDER AO SERVIDOR, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, A PARTIR DE 02/03/2020
CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG I, A PARTIR DE 02/03/2020
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, A PARTIR DE 02/03/2020, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO MATADOURO PÚBLICO DE MORADA NOVA
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESPORTO E JUVENTUDE, A PARTIR DE 02/03/2020
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 02/03/2020, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESPORTO E JUVENTUDE
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA A PARTIR DE 02/03/2020, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA A PARTIR DE 02/03/2020 NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO NUCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A PARTIR DE 02/03/2020 DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, DO CRGO DE PROFESSOR, A PARTIR DE 05/03/2020
NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA SELEÇÃO DE ESTÁGIO
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HRFGO
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE LOGÍSTICA DE TRASNPORTE JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, A PARTIR DE 02/03/2020
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A PARTIR DE 02/03/2020
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR A PARTIR DE 02/03/2020
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, A PARTIR DE 02/03/2020, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SUAS - DA SAS
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A PARTIR DE 04/03/2020
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A PARTIR DE 04/03/2020
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A PARTIR DE 04/03/2020
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A PARTIR DE 06/03/2020
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A PARTIR DE 04/03/2020
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A PARTIR DE 04/03/2020
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A PARTIR DE 04/03/2020
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2020
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2020
Altera a Lei Municipal nº 1.933/2019, na forma que indica.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE EXERCIDO PELA SERVIDORA JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL