Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4559 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 12:22:30

DECRETO: 071/2020 23/08/2020

Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 70, de 16 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19).

DECRETO: 070/2020 16/08/2020

Prorroga as medidas de isolamento social para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19) e libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, tudo em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.717, de 15 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria: 1408O/2020 14/08/2020

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.

Portaria: 1408N/2020 14/08/2020

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.

Portaria: 1408M/2020 14/08/2020

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.

Portaria: 1408L/2020 14/08/2020

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.

Portaria: 1408K/2020 14/08/2020

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.

Portaria: 1408J/2020 14/08/2020

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.

Portaria: 1408I/2020 14/08/2020

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.

Portaria: 1408H/2020 14/08/2020

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.

Portaria: 1408G/2020 14/08/2020

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.

Portaria: 1408F/2020 14/08/2020

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.

Portaria: 1408E/2020 14/08/2020

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.

Portaria: 1408D/2020 14/08/2020

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.

Portaria: 1408C/2020 14/08/2020

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.

Portaria: 1408B/2020 14/08/2020

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.

Portaria: 1408A/2020 14/08/2020

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.

Portaria: 270/2020 11/08/2020

Nomeação, Agente: Samyly Nagila Nobre Girão, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 271/2020 10/08/2020

Suspensão, Agente: Ronald Robson Rodrigues Santos, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 269/2020 10/08/2020

Exoneração, Agente: Luana Cintia dos Santos Lima Rabelo, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 268/2020 10/08/2020

, Agente: Maria Conceicao Nobre, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 267/2020 10/08/2020

Nomeação, Agente: Flaubenia Nascimento de Almeida Gomes, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 266/2020 10/08/2020

Nomeação, Agente: Maria Lucia Girao, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 265/2020 10/08/2020

Nomeação, Agente: Ilany Kelly Diogenes Pereira Nobre, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 264/2020 10/08/2020

Nomeação, Agente: Allane de Matos Almeida, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEIS: 1.962/2020 10/08/2020

Denomina de “FRANCISCA ADALVA DA CUNHA, a Praça Recém-Construída no Bairro 02 de Agosto, na Sede deste Município, e dá outras providências.

DECRETO: 069/2020 10/08/2020

Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 066, de 02 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19)

Portaria: 262/2020 07/08/2020

Exoneração, Agente: Rakelle Kercia Nobre da Silva, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 261/2020 07/08/2020

Exoneração, Agente: Eliane Almeida do Nascimento, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 068/2020 03/08/2020

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

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