Nomeação, Agente: Jorge Eneas de Brito Neto, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Italo Regis Pereira Damasceno, Cargo: Assessor de Desporto e Juventude, Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude Juventude

Nomeação, Agente: Samia Samili Lima Abreu, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Sabrina Hellen Maia Oliveira, Cargo: Operador Técnico, Secretaria: Secretaria da Administração

Nomeação, Agente: Isabelle Raulino Pimentel, Cargo: Chefe de Serviços Operacionais, Secretaria: Secretaria da Administração

Denomina de " Manoel Garcias de Oliveira" o novo Prédio onde funcionará o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - IPREMN, e dá outras providências.

Denomina o Logradouro que indica de Rua Rita Núbia Lima dos Santos, e dá outras providências.

Dispõe sobre os Serviços de Bombeiro Civil e as medidas de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município de Morada Nova e dá outras providências

Altera as leis nºs 1.567, de 04 de julho de 2011, e 1.126, de 19 de junho de 2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Joao Cordeiro Filho, Cargo: Operador Técnico, Secretaria: Secretaria da Administração

Exoneração, Agente: Sabrina Hellen Maia Oliveira, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR

Prorroga as disposições do Decreto nº 018/2020, que intensificou as medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus, no âmbito do Município de Morada Nova, na forma que indica.

Prorroga as medidas de isolamento social, nos termos determinado no Decreto Estadual nº 33.637, de 27 de juno de 2020, no âmbito do Município de Morada Nova.

Cessão, Agente: Inara Hellen da Silva, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreta luto oficial, e dá outra providências.

Determina o cumprimento das medidas de isolamento social, nos termos do Decreto Estadual nº 33.631, de 20 de Junho de 2020, no Âmbito do Município de Morada Nova.

Estabelece regras de retomada dos serviços presenciais no âmbito das Secretarias da Assistência Social e da Infraestutura e dá outras providências.

Prorroga o mandato dos atuais conselheiros municipais do conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19) no Município de Morada Nova e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº40, de 27 maio de 2020.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.933/2019, alterada pela Lei Municipal nº 1.947/2020, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Morada Nova/CE ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiú – SISAR – BBA e suas Associações Filiadas e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Hanna Sterphane Moura Cavalcante, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Antonia Rosane Amaral e Silva, Cargo: Assessora de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Luciana da Silva Soares, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Jose Bezerra, Cargo: Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Nomeação, Agente: Inara Hellen da Silva, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional

Nomeação, Agente: Rafael de Oliveira Gabaglio, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional

Nomeação, Agente: Francisco Gésio Ferreira Lima, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde