Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4403 registros

Portaria: 255/2020 01/08/2020

Nomeação, Agente: Marleide Maria Arruda Linhares Isaias, Cargo: Diretora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 254/2020 01/08/2020

Nomeação, Agente: Maria Neumaly Cavalcante de A. Raul, Cargo: Coordenadora do Departamento de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 253/2020 01/08/2020

Nomeação, Agente: Magna Magly Bezerra Damasceno Moreira, Cargo: Coordenadora do Departamento de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 252/2020 01/08/2020

Nomeação, Agente: Janeth Paula Rabelo Cavalcante, Cargo: Superintendente de Políticas Educacionais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 251/2020 01/08/2020

Nomeação, Agente: Maria Jakline Chaves Lopes, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 250/2020 01/08/2020

Nomeação, Agente: Darlene Duarte Pinheiro, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 249/2020 01/08/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: de diretores escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 248/2020 01/08/2020

Nomeação, Agente: Maria Nediane Freitas Silva Nery, Cargo: Assistente Tecnico de Regulação, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 247/2020 01/08/2020

Nomeação, Agente: Mariana Sangela Felix Lopes, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 246/2020 01/08/2020

Nomeação, Agente: Anne Kelle Carneiro Rabelo, Cargo: Supervisor Chefe de Serviços Operacionais, Secretaria: Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 260/2020 31/07/2020

Cessação, Agente: Claudia Reboucas da Silva, Cargo: Atendente de Serviços Médico Ii, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional

Portaria: 259/2020 31/07/2020

Cessão, Agente: Anne Kelle Carneiro Rabelo, Cargo: Supervisor de Serviços Operacionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 064/2020 26/07/2020

Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 061, de 19 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavirus(COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, tudo em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.693, de 25 de julho de 2020, e dá outras providências.

DECRETO: 063/2020 21/07/2020

Regulamenta, no que compete ao Município, as disposições do art. 5º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020

DECRETO: 062/2020 20/07/2020

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

DECRETO: 061/2020 19/07/2020

Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 059, de 12 de julho de 2020, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.684, de 18 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova.

Portaria: 244/2020 17/07/2020

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

DECRETO: 060/2020 13/07/2020

Altera o Decreto nº 050, de 15 de Junho de 2020, para o fim de substituir membros do Conselho do FUNDEB.

DECRETO: 059/2020 12/07/2020

Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 056, de 05 de julho de 2020, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.671, de 11 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova.

DECRETO: 058/2020 06/07/2020

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

DECRETO: 057/2020 06/07/2020

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

DECRETO: 056/2020 05/07/2020

Prorroga as medidas de isolamento social e adota as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.645, de 04 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova.

Portaria: 243/2020 04/07/2020

Renovar a Cessão, Agente: Ana Cynara Almeida Lima, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 242/2020 04/07/2020

Renovar a Cessão, Agente: Virlangia Cleide Girao Vieira Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 241/2020 04/07/2020

Renovar a Cessão, Agente: Marlene Freitas Chagas Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 239/2020 01/07/2020

Cessão, Agente: Isabelle Raulino Pimentel, Cargo: Chefe de Serviços Operacionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 238/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Sidney Warney Chaves, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 237/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Sâmela Maressa Duarte Gois, Cargo: Diretora Executiva de Controle, Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 236/2020 01/07/2020

Exoneração, Agente: Sâmela Maressa Duarte Gois, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 235/2020 01/07/2020

Exoneração, Agente: Mariana Nobre e Silva, Cargo: Diretora Executiva Administrativa e Financeira, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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