EMENTA: Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA – UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Regulamenta o Pagamento por Desempenho da Atenção Primária aos Profissionais da Estratégia Saúde da Família e apoiadores, por categoria profissional, bem como as questões operativas e os critérios avaliativos que condicionam o recebimento do prêmio e dá outras providências.

Exonera os atuais ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2020.

INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE, NO DECÊNIO DE 2021 A 2030.

EXONERAR, a pedido, a partir de 11 de dezembro de 2020, JUDITH RABELO DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei municipal nº 1.910 de 30 de Agosto de 2019, que autoriza a premiação dos Destaques SPAECE, que valoriza escolas, professores e alunos da rede municipal de ensino do 2º, 5º e 9º anos

Altera o Decreto Municipal nº 030/2019 que trata da composição do comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano situado nesta Cidade de Morada Nova, no Bairro Hermógenes Henrique Girão, com frente para a Rua Conrado Machado.

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MELQUIADES WEYNE MAIA DO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL - CDA 10 - SEIA

COMISSÃO EXECUTIVA EXAMINADORA DA SLEÇÃO PÚBLICA - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL - EDITAL Nº 002/2020 - GAB/SEDUC - MORADA NOVA - CEARÁ.

COMISSÃO E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.

Denomina o Logradouro que indica de “Rua Raimunda Evangelista Coutinho”, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morada Nova para o Exercício Financeiro de 2021.

Altera o Anexo V da Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019, e o Anexo III da Lei nº 1.888, de 20 de maio de 2019, nos itens que indica, e dá outras providências.

INSTAURAÇÃO DE PAD.

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE CHEFE DO NUCLEO DE VIGILANCIA SOCIASSISTENCIAL A PARITR DE 20/10/2020.

NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SUAS A PARITR DE 20/10/2020.

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL A PARITR DE 20/10/2020.

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE CHEFE DO NUCLEO DE VIGILANCIA SOCIASSISTENCIAL A PARITR DE 20/10/2020.

Transfere para o dia que indica o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público.

LICENÇA MATERNIDADE.

Denomina o Logradouro que indica de “Rua César Augusto Cavalcante Silva”, e dá outras providências.

Denomina o Logradouro que indica de “Rua Antônio Bezerra”, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município, o Pagamento por Desempenho da Atenção Primária aos Profissionais da Estratégia Saúde da Família e apoiadores vinculados ao desenvolvimento do Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministro de Estado da Saúde, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE 10/10/2020 A 24/10/2020, EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TITULAR

Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto Municipal nº 080, de 27 de setembro de 2020, em consonância em consonância com o Decreto Estadual nº 33.756, de 03 de outubro de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova.

Nomeação, Agente: Osorio Alberto de Souza, Cargo: Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Welington Alves do Nascimento, Cargo: Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Claudioberto Rabelo Chaves, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Gabinete do Prefeito