NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Karla Moura da Cruz, Cargo: Superintendente de Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa Sesa
Convoca a III Conferência Municipal de Política para as Mulheres, com objetivo do "Garantir, fortlecer e amplicar a formulação e a execução de políticas públicas de direitos das mulheres".
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1804, de 22 de maio de 2017, que dispões sobre o modelo de gestão do Poder Executivo Municipal de Morada Nova e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.784, de 30 de janeiro de 2017, para criar, no âmbito da Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova, os cargos que indica, e dá outras providências.
Altera a redação dos artigos que indica da Lei nº 1.807, de 1º de junho de 2017, e dá outras providências.
Altera as Leis nº 1.571, de 10 de outubro de 2011, e nº 1.789, de 30 de janeiro de 2017.
Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, que dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo Municipal de Morada Nova e dá outras providências.
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS
Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
DESIGNAR SERVIDOR PARA FISALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEL.
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
Denomina de José Cleiton Martins Rabelo (Pitanta) a quadra esportiva da Escola da Lagoa da Barbada, no distrito de Lagoa Grande, neste Município, e dá outras providências.
Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Decreta luto oficial, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS MEIOS REMOTOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS
Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Morada Nova para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Dispõe sobre o plantão médico e institui o sobreaviso médico no âmbito Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
Estabelece sanções administrativas pelo descumprimento de medidas temporárias de isolamento social em razão da pandemia de covid-19 e dá outras providências.
Estabelece, no âmbito do Município de Morada Nova, a política de isolamento social rígido para o enfrentamento à pandemia do coronavírus, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS MEIOS REMOTOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS
COMISSÃO ESPECIAL DE EQUIPE TÉCNICA - PNAE
SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021
FÉRIAS SERVIDORES DA SECULT
