Membros para Compor o Conselho Municipal de Educação e Dá Outras Providências, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Ana Maria Silva Gomes, Cargo: Fiscal de Obras e Posturas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura - Seinfra
Conceder, Agente: Samilly Girao de Oliveira, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa
Autoriza abrir adicional ao orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Morada Nova, o Crédito Especial no valor de R$ 499.931,42 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), para os fins que indica.
Dispõe sobre informações a serem prestadas pelos estabelecimentos comerciais que utilizem o serviço de cartões de crédito e/ou débito e pelas administradoras de cartões de crédito e/ou débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares.
Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS 2021 no Município de Morada Nova - CE e dá outras providências
Altera disposições da Lei Nº 1637, de 16 de outubro de 2013, que versam sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providencias.
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
Normatiza o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta até o dia 28 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
FÉRIAS SERVIDORES DA SECULT E BANDA DE MÚSICA
SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
Nomear Comissão de Avaliação de Imóveis, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
REGULAMENTAÇÃO DAS FÉRIAS
DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS
FÉRIAS SERVIDORES BANDA DE MÚSICA
Adicional por Serviços Extraordinários.
Adicional Noturno.
Relotação.
