Denomina de “José Cleiton Martins Rabelo (Pitanta)” a quadra esportiva da Escola da Lagoa da Barbada, no distrito de Lagoa Grande, neste Município, e dá outras providências.

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Decreta luto oficial, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS MEIOS REMOTOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Morada Nova para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Dispõe sobre o plantão médico e institui o sobreaviso médico no âmbito Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.

Estabelece sanções administrativas pelo descumprimento de medidas temporárias de isolamento social em razão da pandemia de covid-19 e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito do Município de Morada Nova, a política de isolamento social rígido para o enfrentamento à pandemia do coronavírus, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS MEIOS REMOTOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

COMISSÃO ESPECIAL DE EQUIPE TÉCNICA - PNAE

SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021

FÉRIAS SERVIDORES DA SECULT

HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS MEIOS REMOTOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS

EXONERAÇÃO

HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA

RELOTAÇÃO.

SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR

HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA

SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR

DISPÕE SOBRE OS MEIOS REMOTOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

Institui, no âmbito municipal, o Programa Todos por Elas, destinado ao acolhimento e apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR

SUSPENSÃO DE NOMEAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

NOMEAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS