Reconhece como essencial a prática do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como espaços públicos, e adota outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Morada Nova CACS-FUNDEB no âmbito do Município de Morada Nova e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar chromebooks aos professores da rede pública municipal de ensino do Município de Morada Nova/Ce e dá outras providências.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
Conceder, Agente: Maria Lucileide de Aquino, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Básica Básica
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
HORARIO DE TRABALHO - PANDEMIA
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR.
Aprova a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Morada Nova.
Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Morada Nova.
Cria, no âmbito da Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE, os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA.
Horário de Trabalho - Pandemia, Agente: , Cargo: , Secretaria: Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - Imamn
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
SUSPENSÃO DE VÍNCULO.
NOMEAÇÃO.
NOMEAÇÃO.
NOMEAÇÃO.
NOMEAÇÃO.
EXONERAÇÃO.
NOMEAÇÃO.
NOMEAÇÃO.
EXONERAÇÃO.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA.
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