Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Morada Nova e dá outras providencias.

Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Morada Nova e dá outras providências.

Institui a Política Municipal do Turismo, Cria o Sistema Municipal do Turismo e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.

Antecipa para o dia 10 de junho de 2019 o feriado municipal do dia 11 de junho, em homenagem aos vaqueiros e criadores de Morada Nova, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe Sobre o Feriado do Dia 19 de Março no Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências.

Revoga a Lei N° 1.362 de 21 de maio de 2007 e Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso – CMDI e dá outras providências.

“Regulamenta os valores e detalhamento para a distribuição do Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ-AB por categoria profissional, bem como as questões operativas e os critérios avaliativos que condicionam o recebimento do prêmio. ”