SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO DIRETORES DE ESCOLA.
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
NOMEAÇÃO
Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil.
Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS
Conceder, Agente: Raimunda Eniracir Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
CONCESSÃO DE ADICIONAL POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.
CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO.
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
FÉRIAS SERVIDORES DA BANDA DE MÚSICA
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS.
NOMEAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
HORÁRIO DE TRANALHO - PANDEMIA
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.