Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 no município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DESTINADOS À REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
RELOTAÇÃO
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EMN PESSOA DA FAMÍLIA
LICENÇA ESPECIAL
LICENÇA ESPECIAL
LICENÇA ESPECIAL.
LICENÇA ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ÔNUS DAS TARIFAS BANCÁRIAS GERADAS PELO PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS A FORNECEDORES EM GERAL, QUE TENHAM BANCO DESTINATÁRIO DIFERENTE DOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA OPERA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE AGOSTO DE 2019
CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN
