Nomeação, Agente: Maria do Socorro Leitão Machado, Cargo: Secretária de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Ana Cristina Girão, Cargo: Secretária da Assistência Social, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Nomeação, Agente: Edilson Santiago de Oliveira, Cargo: Secretário da Educação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Maria Luciana de Almeida Lima, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Danyel Nobre Barros, Cargo: Secretário da Administração, Secretaria: Secretaria da Administração

Nomeação, Agente: Antônio Mancio Lima, Cargo: Secretário de Planejamento e Finanças, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Moura de Oliveira Lima, Cargo: Secretária de Articulação Institucional, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional

Nomeação, Agente: João Batista Freitas de Alencar, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional

Regulamenta os dispositivos da Lei Municipal nº 1.844, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Preservação, Controle, Recuperação, Conservação Ambiental, melhoria da qualidade de vida e do Desenvolvimento sustentável no Município de Moda Nova e dá outras providências.

Institui o Plano de Arborização Urbana do Município de Morada Nova/CE - PAMN, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Morada Nova para o período 2020-2023 e dá as diretrizes para sua revisão.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os bens imóveis que indica e dá outras providências.

Altera a redação do § 4º do art. 20, do inciso II do art. 92 e do art. 93, da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e acrescenta o art. 93-A a essa mesma Lei.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel que indica, de propriedade do Município, com o imóvel também indicado nesta Lei, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria 301/2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios em 4/12/2020 (Edição 2589), que trata da exoneração do servidor MELQUÍADES WEYNE MAIA

EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, PABLINIO FRANCESCO ALMEIDA SIQUEIRA, no cargo de provimento em comissão de Presidente

EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, JOSÉ RONDINELLI CRUZ MILFONT, do cargo de provimento em comissão de Secretário

EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, ANTÔNIO MANCIO LIMA, do cargo de provimento em comissão de Secretário

EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, ANA CRISTINA GIRÃO, do cargo de provimento em comissão de Secretária

EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA, do cargo de provimento em comissão de Secretária

Exoneração, Agente: José Marcondes Nobre de Oliveira, Cargo: Secretário da Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura - Seinfra

EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Secretário

EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO, do cargo de provimento em comissão de Secretária

EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, WLLIANA REGIA NOBRE RABELO, do cargo de provimento em comissão de Secretária

EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Secretário

EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS, do cargo de provimento em comissão de Secretário

EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, MARCO VINICIO HOLANDA SARAIVA, do cargo de provimento em comissão de Presidente do IPREMN

EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, JOSÉ ELSON FELIPE RAULINO, do cargo de provimento em comissão de Presidente do IMAMN

EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, FRANCISCO TALVANES RAULINO, do cargo de provimento em comissão de Presidente da AMT