Dispõe sobre denominação de logradouro público de Francisco Castro de Almeida, em Morada Nova, e dá outras providências.
Denomina de JOSÉ FERREIRA DE MOURA (DEDÉ DO ANSELMO) a Areninha do Distrito de Roldão, neste Município, e dá outras providências.
Altera a lei n° 1892, de 27 de maio de 2019, na forma que indica, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de logradouro público de JOAQUIM MOURA DA SILVA, em Morada Nova, e dá outras providências.
Reconhece a vaquejada, cavalgada e pegada de boi no mato, bem como as respectivas expressões artísticas e desportivas, como Manifestações Culturais Municipal; eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do Patrimônio Cultural de Morada Nova, estado do Ceará; e dispõe sobre as modalidades desportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.
Considera de Utilidade Pública a LIGA MORADANOVENSE DE FUTEBOL, e dá outras providências.
Suprime e altera disposições da Lei nº 1.941, de 13 de janeiro de 2020.
Inclui os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no grupo considerado prioritário para vacinação contra a COVID-19, no âmbito do município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
Inclui os trabalhadores das agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários, call centers bancários e vigilantes bancários no grupo considerado prioritário para vacinação contra a COVID-19, no âmbito do município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para os fins que indica e dá outras providências.
Concede subvenção ao Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências.
Institui Gratificação Extraordinária aos servidores/trabalhadores da saúde que desempenharam e desempenham suas funções durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova e dá outras providências.
Denomina de RITA PEREIRA DA SILVA a Central Municipal de Reciclagem - CRM, localizada na estrada de acesso ao Bairro Irapuã Nobre DNOCS, neste município, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.784, de 30 de janeiro de 2017, para criar, no âmbito da Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova, os cargos que indica, e dá outras providências.
Altera a redação dos artigos que indica da Lei nº 1.807, de 1º de junho de 2017, e dá outras providências.
Altera as Leis nº 1.571, de 10 de outubro de 2011, e nº 1.789, de 30 de janeiro de 2017.
Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, que dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo Municipal de Morada Nova e dá outras providências.
Denomina de José Cleiton Martins Rabelo (Pitanta) a quadra esportiva da Escola da Lagoa da Barbada, no distrito de Lagoa Grande, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre o plantão médico e institui o sobreaviso médico no âmbito Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
Institui, no âmbito municipal, o Programa Todos por Elas, destinado ao acolhimento e apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Reconhece como essencial a prática do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como espaços públicos, e adota outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Morada Nova CACS-FUNDEB no âmbito do Município de Morada Nova e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar chromebooks aos professores da rede pública municipal de ensino do Município de Morada Nova/Ce e dá outras providências.
Aprova a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Morada Nova.
Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Morada Nova.
Cria, no âmbito da Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE, os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional ao orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Morada Nova, o Crédito Especial no valor de R$ 499.931,42 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), para os fins que indica.
