Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Morada Nova e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com entidade ou organismo privado, de cunho educacional e sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Disponibiliza, ao conselheiro não-governamental, recurso para custeio de despesas com deslocamento, passagem e manutenção, quando no exercício de sua função em outros locais.
Dispõe sobre a autorização e regulamentação da prescrição farmacêutica no âmbito do município de Morada Nova - Ceará, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Combate a Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências.
Disciplina a Controladoria-Geral do Município de Morada Nova, definindo suas competências, atribuições e organização, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do Município de Morada Nova - ASSOMMON e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratações temporárias para vagas não assumidas por profissionais concursados (médico plantonista e cirurgião geral), e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.567/11, ACRESCENTANDO AO ART. 133 OS §§ 1º E 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da lei 1.645, de 18 de dezembro de 2013, para fixar os valores de ajuda de custo destinada a médicos do programa mais médicos, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Morada Nova para o exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Morada Nova para o período 2018-2021, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 150.000,00, para fins que indica e dá outras providências.
Altera o ANEXO I e o ANEXO II da Lei 1.804 de 22 de maio de 2017, em caráter temporário, e dá outras providências.
Modifica a redação do art. 82 da Lei Municipal Nº 1.567, de 28 de outubro de 2011, acrescenta parágrafo único e dá as seguintes providências.
Altera os artigos 50 e 51 da Lei Municipal 1.637 de 16 outubro de 2013 (CTM) e dá as seguintes providências
Altera a denominação da Quadra Esportiva do Distrito do Uiraponga, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Morada Nova e dá outras providências.
Altera a redação do parágrafo único do art. 45 da Lei Municipal nº 1.567, de 28 de outubro de 2011.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 54.600,00, para fins que indica e dá outras providências.
Altera a redação do inciso V do art. 35 da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e acresce novo parágrafo ao art. 36 da mesma lei.
Acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Altera a redação dos incisos I e II do Art. 201, Altera o caput do Art. 202 e revoga os Arts. 204 e 205, da Lei Municipal nº 1.146/2000, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei 1.450 de 05 de dezembro de 2008, e dá outras providencias.
Concede reajuste de vencimentos para reposição de perdas inflacionárias acumuladas, em favor dos Conselheiros Tutelares do Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Motorista I, no quadro de cargos e funções públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação Agrocultural Arte com as Mãos do Sítio Tapera AACAMÃ, edá outras providências.
Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Concede aos Agentes de Combate a Endemias atuantes no Município de Morada Nova/CE, gratificação por produtividade e dá outras providências.
Concede aos Agentes Comunitários de Saúde, atuantes no Município de Morada Nova/CE, o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ e dá outras providências.
