Revoga a Lei N° 1.362 de 21 de maio de 2007 e Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso CMDI e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências.
Dispõe Sobre o Feriado do Dia 19 de Março no Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
Cria a Escola de Educação Básica no Município de Morada Nova/CE.
Denomina de Posto de Saúde Carlos Ferreira Sales Carlito Ferreira o prédio onde funciona o Posto de Saúde da localidade da Felipa, neste Município, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação Moradanovense de Árbitros e Mediadores - AMAM e dá outras providências.
Denomina o logradouro que indica de Rua Capitão José Rufino e dá outras providências.
Cria o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, dá nova redação aos parágrafos do art. 23 da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e estabelece outras providências.
Reajusta os vencimentos básicos do pessoal do magistério e dá outras providências.
Denomina o logradouro que indica de Rua Zacarias Fernandes e dá outras providências.
Denomina o logradouro que indica de Rua Francisco Calixto Nobre (Xixico Ribeiro) e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 33, 35 e 36 da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017, modifica os artigos 53, III, 57 e 58 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, altera o art. 2º da Lei 1.724/2015 e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Plantão no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
Institui no Município de Morada Nova/CE, o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, com base na Portaria nº 1.645, de 2 de outubro de 2015 que dispõe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), destinado aos profissionais da Estratégia Saúde da Família, Núcleo Ampliado à Saúde da Família (NASF) e apoiadores vinculados ao desenvolvimento do PMAQ no município e dá outras providências.
Retifica e denomina o logradouro que indica de Rua Raimundo Carneiro Girão e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.567, de 04 de julho de 2011, na forma que indica, bem como revoga o art. 192 da Lei 1.126/2000 e dá outras providências.
Reajuste do Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura de Morada Nova, Ceará e dá outras providências.
Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE CGIRS-VJ, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS de titularidade do Município.
Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.549 de 10 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.637, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Liga Moradanovense de Veteranos e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Morada Nova para o Exercício Financeiro de 2019.
Dispõe sobre o reajuste do valor pago a título de ajuda de custo aos colaboradores do Programa Educando e Cuidando em Tempo Integral, previsto pela Lei Municipal nº 1.656, de 21 de maio de 2014, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária São Sebastião ACSS, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 1.637, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
DENOMINA DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA HILDA PONCIANO DE OLIVEIRA LIMA A ESCOLA MODELO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA, NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
