Dispõe sobre a matrícula nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Morada Nova, diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infan [...]

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024

DESIGNAR a servidora ANTONIA GELZIANE MOTA ROBERTO, para responder temporariamente, por todas atividades ligada a gestão escolar e pedagógica da EEB. BENEVENUTO LINODONA [...]

Deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 09 de dezembro de 2024, com a finalidade de transportar menores acolhidos e Diretora do Acolhimento Institucional, [...]

Deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 09 de dezembro de 2024, com a finalidade de acompanhar o traslado dos menores acolhidos, de volta a esta cidade, os [...]

Deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 06 de dezembro de 2024, com a finalidade de transportar menores acolhidos e Diretora do Acolhimento Institucional, [...]

Altera dispositivos da Lei nº 2.033, de 18 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Agremiação Comunitária Esportiva e Cultural Psiga, sociedade civil de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.191.456/0001-80, [...]

Cria o cargo de provimento efetivo que indica, e dá outras providências.

Institui a transição democrática de governo no Município de Morada Nova para o cargo de Prefeito, estabelece a Comissão de Transição de Mandato, define seu funciona [...]

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, faixa de terra que indica, destinada à implantação da Estação Elevatória de � [...]