Art. 1º NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Morada Nova - CE, órgão deliberativo, fiscalizador e de assess [...]

Dispõe sobre a proibição de comércio e venda de alimentos aos alunos da Rede Mu

Art. 1º NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação de Morada Nova - CMEMN, órgão emanado de lei, autônomo, integrante da estrutura [...]

GLAUBER BARBOSA DE CASTRO FILHO, Secretário d e Planejamento e Finanças, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.050, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 22/05/202 [...]

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Determina o Reajuste do Vencimento dos Servidores Efetivos, bem como Altera a Lei nº 1.801, de 11 de maio de 2017, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de M [...]

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.806, de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo a atletas e equipes desportivas no Município de [...]

Dispõe sobre a Declaração de Tombamento de Árvores do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Convoca para formação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

Declara o tombamento como patrimônio cultural do município de Morada Nova – CE, de uma árvore da espécie OITICICA (licania rigida) localizada no bairro Padre Assis Mo [...]