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Lista de Portarias Foram encontrados 4733 registros Informações atualizadas em: 21/01/2026 - 08:51:53

NOMEAÇÃO: 0302O/2025 03/02/2025

NOMEAR FRANCISCA GLAUCILIANE FERNANDES BEZERRA MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR AUTARQUICO, símbolo PA, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Agente: FRANCISCA GLAUCILIANE FERNANDES BEZERRA MAIA

Cargo: PROCURADOR AUTÁRQUICO

NOMEAÇÃO: 3101A/2025 31/01/2025

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas no ANEXO ÚNICO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL B, símbolo CP -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Coletiva: FRANCISCA EUNEDILCE MARTINS, MARIA NILDA CAVALCANTE COSTA BEZERRA

NOMEAÇÃO: 3101C/2025 31/01/2025

NOMEAR, MARIA ERISMAR DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL D, símbolo CP -4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Agente: MARIA ERISMAR DE LIMA

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL D

NOMEAÇÃO: 3001C/2025 30/01/2025

NOMEAR, MARIA GRACIELE XAVIER DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL B, símbolo CP -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Agente: MARIA GRACIELE XAVIER DA SILVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL B

CESSÃO: 2901A/2025 29/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, MATRICULA Nº 1332023, pertencente ao quadro da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC do Município de Morada Nova, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor, simbologia DNS – 1, na secretaria municipal de gestão regional – SEGER, com lotação no Instituto de Previdência do Município – IPM, órgão integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Agente: ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS

Cargo: OPERADOR DE COMPUTADOR

EXONERAÇÃO: 2901B/2025 29/01/2025

EXONERAR, a pedido, EZEQUIEL DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Agente: EZEQUIEL DA SILVA DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 2801A/2025 28/01/2025

EXONERAR, a pedido, JAMYLLE CINHA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: JAMYLLE CUNHA DA SILVA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 2701A/2025 27/01/2025

EXONERAR, a pedido, WELIZANGELA MOREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE LIBRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: WELIZANGELA MOREIRA DE ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 2701B/2025 27/01/2025

NOMEAR, DENISE MAIA DA SILVA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR – NÍVEL B, símbolo CDE -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Agente: DENISE MAIA DA SILVA DE ALMEIDA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR NÍVEL B

NOMEAÇÃO: 2701D/2025 27/01/2025

NOMEAR SARA DAIANE RAULINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL B, símbolo CP -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Agente: SARA DAIANE RAULINO

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL B

CESSÃO: 2401A/2025 24/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor JOSEMAR FELINTO SEGUNDO, ocupante do cargo de AGENTE DE TRANSITO, MATRICULA Nº 1300953, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Limoeiro do Norte, conforme Convênio de Cooperação Mutua, sem ônus para a entidade de origem.

Agente: JOSEMAR FELINTO SEGUNDO

Cargo: AGENTE DE TRANSITO

EXONERAÇÃO: 2301A/2025 23/01/2025

EXONERAR, REGIA MARIA ALMEIDA DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, símbolo CDA 5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Agente: REGIA MARIA ALMEIDA DE LIMA

Cargo: OUVIDOR DO SUS

NOMEAÇÃO: 2301B/2025 23/01/2025

NOMEAR, SONILEUDA NOBRE DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, símbolo CDA 5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Agente: SONILEUDA NOBRE DA CUNHA

Cargo: OUVIDOR DO SUS

NOMEAÇÃO: 1001J/2025 23/01/2025

NOMEAR FRANCISCO UILQUE AGUIAR LOPES para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO - NIVEL B, Símbolo CP - 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Agente: FRANCISCO UILQUE AGUIAR LOPES

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL B

NOMEAÇÃO: 2201O/2025 22/01/2025

NOMEAR MAINI MICHERLEY SILVA SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.

Agente: MAINI MICHERLEY SILVA SOARES

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 2101A/2025 21/01/2025

NOMEAR JOSE LEONARDO DANTAS MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

Agente: JOSE LEONARDO DANTAS MARTINS

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 2001A/2025 20/01/2025

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas no Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NIVEL A, Símbolo CP-1 constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Coletiva: ODILENE MENDONCA DA CUNHA PARENTE, FRANCIELIA SARAIVA ALVES RODRIGUES

NOMEAÇÃO: 2001B/2025 20/01/2025

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL B, símbolo CP -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Coletiva: NATALIA CINDIA ALVES DO NASCIMENTO, MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA NOBRE, ARISTENIA ALVES RODRIGUES

NOMEAÇÃO: 2001C/2025 20/01/2025

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas no ANEXO ÚNICO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL C, símbolo CP -3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Coletiva: JOANA D ARC NOGUEIRA DE ALMEIDA, FRANCISCO HUGO MARTINS DAMASCENO

NOMEAÇÃO: 2001D/2025 20/01/2025

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas no ANEXO ÚNICO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL D, símbolo CP -4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Coletiva: FRANCISCA ERIVANIA DE SOUSA NOBRE, JAMYLLE CUNHA DA SILVA LIMA, STEFANE DA SILVA ROCHA

ADICIONAL POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS: 002/2025 20/01/2025

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de JANEIRO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

Agente: COLETIVA

ADICIONAL NOTURNO: 001/2025 20/01/2025

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de JANEIRO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 77 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1707A/2025 17/01/2025

NOMEAR ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Agente: ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE

Cargo: AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO

NOMEAÇÃO: 1701B/2025 17/01/2025

NOMEAR MARIA BETÂNIA PINHEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL C, Símbolo CP-3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Agente: MARIA BETANIA PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL C

NOMEAÇÃO: 1601A/2025 16/01/2025

NOMEAR WLADIMIR MARTINS DE AGUIAR, para a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova/CE, pertencente ao quadro do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE.

Agente: JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR

Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 1601C/2025 16/01/2025

NOMEAR JOSE THIAGO CHAGAS SALDANHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Agente: JOSE THIAGO CHAGAS SALDANHA

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO - IMAMN

NOMEAÇÃO: 1601D/2025 16/01/2025

NOMEAR ADRIANA DE LIMA FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE RESIDUOS SÓLIDOS, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Agente: ADRIANA DE LIMA FREITAS

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

NOMEAÇÃO: 1601B/2025 16/01/2025

NOMEAR, JULIO CESAR LIMA VIEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR AUTARQUICO, símbolo PA, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

Agente: JULIO CESAR LIMA VIEIRA

Cargo: PROCURADOR AUTÁRQUICO

EXONERAÇÃO: 1501B/2025 15/01/2025

EXONERAR ADRIANA DE LIMA FREITAS, para a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova/CE, pertencente ao quadro do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE.

Agente: ADRIANA DE LIMA FREITAS

Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 1501C/2025 15/01/2025

NOMEAR OZANA FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Assistência Social – SAS.

Agente: OZANA FERREIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL

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