CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA DO CARMO FERNANDES DA COSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 1309960, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer a Função junto ao Município de Horizonte, conforme Convênio Nº 020/2025, com ressarcimento ao município cedente.

CONCEDER A CESSÃO do servidor THIAGO MARINHO SOUSA BICA, ocupante do cargo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer a Função junto ao Município de Banabuiú, conforme Convênio Nº 04/2025, com ressarcimento ao município cedente.

NOMEAR, JOSÉ GEORGE HARRISON RAULINO DE SILVA, Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA até o fim mandato do biênio 2023-2025.

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas ao Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL A, símbolo CP -1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, FRANCISCO GELCIVAN MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL C, símbolo CP -3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, para a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova/CE, pertencente ao quadro do Conselho Tutelar de de Morada Nova/CE.

CONCEDER A CESSÃO da servidora ROSIMEIRE FILOMENA DE ASSIS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula Nº 1309684, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer a Função junto à Secretaria Municipal da Educação do Município de Mauriti/CE, conforme Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Mauriti e o Município de Morada Nova, sem ônus para a entidade de origem.

NOMEAR, SIMONE VIEIRA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO - NIVEL A, Símbolo CP-1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

CONCEDER A CESSÃO da servidora DHYENNY KELLY MAIA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo de Apoio Logístico e ao Esporte, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

NOMEAR FERNANDA DO NASCIMENTO BATISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Assistência Social – SAS.

CONCEDER A CESSÃO do servidor FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Morada Nova, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no Anexo Único, Função Gratificada de Simbologia FG II, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo período de JANEIRO A DEZEMBRO de 2025, amparada pela Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no Anexo Único, Gratificação pela execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo período de JANEIRO A DEZEMBRO de 2025, amparada pela Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

NOMEAR, aos servidores nominalmente relacionados no Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NIVEL B, Simbolo CP – 2 constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, aos servidores nominalmente relacionados no Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NIVEL A, Simbolo CP – 1 constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados no Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NIVEL C, Símbolo CP-3 constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados no Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NIVEL D, Símbolo CP-4 constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR MARIA ISABEL FALCÃO CAVALCANTE SILVA, ocupante função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova/CE, pertencente ao quadro do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE.

NOMEAR DHYENNY KELLY MAIA NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE APOIO LOGISTICO E AO ESPORTE, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR ILZA NOGUEIRA PEIXOTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO - NIVEL B, Símbolo CP-2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, EDMAR RABELO DE FREITAS JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO - NIVEL C, Símbolo CP-3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas ao Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR - NIVEL A, Símbolo CDE - 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados ao Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR - NIVEL B, Símbolo CDE - 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados ao Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL - C, Símbolo CDE - 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados ao Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL - D, Símbolo CDE - 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR MAURICIO DA SILVA RODRIGUES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, Símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR SOLANGE MARIA RODRIGUES DE FRANÇA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR EDILENE NOBRE MACHADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

CONCEDER A CESSÃO do servidor MARIO CLETO SALES MOURA, Matricula Nº 1377965 pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer a Função Comissionada de Supervisor Assistente do Setor de Cálculo e Informação na Justiça Federal (29ª Vara Federal), sem ônus para o cedente.

CONCEDER A CESSÃO do servidor RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula Nº 1392542, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções, junto ao Município de Limoeiro do Norte, conforme do Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para entidade de origem.