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Lista de Portarias Foram encontrados 4733 registros Informações atualizadas em: 21/01/2026 - 08:51:53

NOMEAÇÃO: 1002D/2025 10/02/2025

NOMEAR PAULO JOEL DA SILVA VIEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

Agente: PAULO JOEL DA SILVA VIEIRA

Cargo: DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOMEAÇÃO: 1002E/2025 10/02/2025

NOMEAR MARIA ANDREIA DE SOUSA SILVA MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

Agente: MARIA ANDREIA DE SOUSA SILVA MARTINS

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 1002F/2025 10/02/2025

NOMEAR FELIPE ALVES DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS, Símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: FELIPE ALVES DE FREITAS

Cargo: CHEFE NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

NOMEAÇÃO: 1002G/2025 10/02/2025

NOMEAR JOSE JOSIELIO NOGUEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESPORTO E JUVENTUDE, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

Agente: JOSE JOSIELIO NOGUEIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE DESPORTO E JUVENTUDE

NOMEAÇÃO: 1002H/2025 10/02/2025

NOMEAR WEMYLLA CRIZ RABELO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

Agente: WEMYLLA CRIZ RABELO DA SILVA

Cargo: CHEFE DE PRATICAS ESPORTIVAS

NOMEAÇÃO: 1002I/2025 10/02/2025

NOMEAR JOSE EUDES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DOS EQUIPAMENTO ESPORTIVOS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

Agente: JOSE EUDES DA SILVA

Cargo: CHEFE DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

NOMEAÇÃO: 1002J/2025 10/02/2025

NOMEAR HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE PRATICAS ESPORTIVAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

Agente: HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE PRATICAS ESPORTIVAS

NOMEAÇÃO: 1002K/2025 10/02/2025

NOMEAR FRANCISCO KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE OPERAÇÕES, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Agente: FRANCISCO KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE OPERAÇÕES

NOMEAÇÃO: 0702A/2025 07/02/2025

NOMEAR MARIA SILVANA GUIMARÃES DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL A, Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: MARIA SILVANA GUIMARAES DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL A

DIÁRIA: 0602A/2025 06/02/2025

CONCEDER, à MARIA JOSÉ BEZERRA, Conselheira Tutelar, matricula 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARH3ARA - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

Agente: MARIA JOSE BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 0602B/2025 06/02/2025

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816! lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA ... CE, no dia 01 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

Agente: FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 0602C/2025 06/02/2025

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutela, matrícula 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R.$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025. com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

Agente: ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 0602D/2025 06/02/2025

CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula 60884, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

Agente: MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 0602E/2025 06/02/2025

CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar1 matrícula 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta. reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 01 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

Agente: JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR

Cargo: CONSELHIERA TUTELAR

DIÁRIA: 0602F/2025 06/02/2025

CONCEDER, ao REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula 1393472, lotado no Conselho Tutelar, ½ {meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar os Conselheiros que participarão do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

Agente: REGINALDO MOURA CAVALCANTE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0502A/2025 05/02/2025

CONCEDER, à MARIA JOSÉ BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 05 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.

Agente: MARIA JOSE BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 0502B/2025 05/02/2025

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS ... CE, no dia 05 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE

Agente: FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO: 0502E/2025 05/02/2025

NOMEAR, JOSE LINDOMAR DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL A, símbolo CP -1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Agente: JOSE LINDOMAR DE LIMA

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL A

EXONERAÇÃO: 0502A/2025 05/02/2025

EXONERAR, a pedido, FRANCISJUNIOR DE OLIVEIRA PEREIRA ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde – SESA.

Agente: FRANCISJUNIOR DE OLIVEIRA PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS: 0502B/2025 05/02/2025

Nomear, os servidores constantes do Anexo Unico, para comporem a Comissão de Avaliação de Bens imoveis, conforme Lei Municipal Nº 1.637, de 16 de dezembro de 2013, ficando designado que os atos devem ser tomados pela maioria dos membros.

Coletiva: ARNALDO COSTA NOGUEIRA, ANA MARIA SILVA GOMES, FRANCISCO ROGELIO DA SILVA, DIEGO LACERDA MAIA, JOAO AUGUSTO RODRIGUES BESERRA FILHO, ERNANDE SILVEIRA MACIEL, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, JOSE FABIO LIMA

EXONERAÇÃO: 0502C/2025 05/02/2025

EXONERAR, a pedido, ANTONIO KLAUBER DE FREITAS ESTEVAM ocupante do cargo efetivo de FONOAUDIOLOGO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde – SESA.

Agente: ANTONIO KLAUBER DE FREITAS ESTEVAM

Cargo: FONOAUDIOLOGO

DIÁRIA: 0402A/2025 04/02/2025

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de AQUIRAZ. CE, no dia 04 de fevereiro de 2025, com a finalidade de entregar um adolesceste à família extensa

Agente: FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 0402B/2025 04/02/2025

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de AQUIRAZ. CE, no dia 04 de fevereiro de 2025, com a finalidade de entregar um adolesceste à família extensa.

Agente: ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 0402C/2025 04/02/2025

CONCEDER, ao REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula 1393472, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de AQUIRAZ - CE, no dia 04 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar os conselheiros na entrega do adolescente à família extensa.

Agente: REGINALDO MOURA CAVALCANTE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0302A/2025 03/02/2025

CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula 60884J lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARETAMA - CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de entregar um adolescente à família extensa.

Agente: MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 0302B/2025 03/02/2025

CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARETAMA - CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de entregar um adolescente à família extensa.

Agente: JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 0302C/2025 03/02/2025

CONCEDER, ao REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula 1393472, lotado no Conselho Tutelar ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARETAMA - CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar os conselheiros na entrega do adolescente à família extensa.

Agente: REGINALDO MOURA CAVALCANTE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0302D/2025 03/02/2025

CONCEDER, à ÉRICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais}, referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE

Agente: ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 0302E/2025 03/02/2025

CONCEDER, à MARIA JOSÉ BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.

Agente: MARIA JOSE BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

RESOLVE: 0302F/2025 03/02/2025

Fica expressamente vedado o uso de veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Morada Nova - CE para qualquer atividade de natureza particular ou estranha ao interesse público.

Agente: COLETIVA

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