Dispõe sobre a proibição de comércio e venda de alimentos aos alunos da Rede Mu

PORTARIA Nº 002.25.02/2025 – SEDUCTEC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre designação da Comissão Organizadora Municipal referente a realização da chamada pú [...]

PORTARIA Nº 001.25.02/2025 – SEDUCTEC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre designação da Comissão Organizadora Municipal referente a realização da chamada pú [...]

Deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 09 de dezembro de 2024, com a finalidade de transportar menores acolhidos e Diretora do Acolhimento Institucional, [...]

Deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 09 de dezembro de 2024, com a finalidade de acompanhar o traslado dos menores acolhidos, de volta a esta cidade, os [...]

Deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 06 de dezembro de 2024, com a finalidade de transportar menores acolhidos e Diretora do Acolhimento Institucional, [...]

Denomina de "Anne Kelly Nobre dos Santos", a Praça do Bairro Padre Assis, localizada na rua José Nobre Filho, neste município, e dá outras providências.

Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica, no âmbito do Município de Morad [...]

Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai, mãe, tutor ou curador de pessoa com deficiência ou neurodivergência.

Nomeia os membros do conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para [...]

Regulamenta o credenciamento de entidades interessadas em operar consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, a [...]

Dispõe sobre os serviços e fornecimento contínuos no âmbito do município de Morada Nova/CE, para fins de aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na fo [...]