CONCEDER, ao(à) servidor(a) ANA LUISA RABELO SILVA, matrícula n° 61522, ocupante do cargo de ENTREVISTADOR/DIGITADOR, 4 (quatro) dias de faltas, considerando ausência [...]

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de JANEIRO DE 2026, com esteio no que dispõe o art. 77, da L [...]

CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,0 [...]

Diária, Agente: Francisco Gildenio Nobre de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Diária, Agente: Sineia de Sousa Sales, Cargo: Diretor Creas, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Diária, Agente: Marcrenia Maria Rubens Rabelo Cruz, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, dos cargos de [...]

Concede o Reajuste do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 92 e 93 da Lei Municipal nº 1.126, de 19 de junho de 2.000 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2026, e dá outras providências.

Disciplina os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Morada Nova para o exercício de 2026, e dá [...]