EXONERAR, CANDIDO RABELO NETO do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, [...]

EXONERAR, a pedido, o servidor ARLYSON SARAIVA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1395640, ocupante efetivo de VIGIA, lotada na Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia - SED [...]

EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA ANA JÉSSICA RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA Nº 1391398, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE CONCEDER, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE CONCEDER, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 22/05/2026, A FIM DE CONCEDER, AO [...]

Ratifica as alterações promovidas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR, aprovadas na 1ª Assembleia Geral Ext [...]

Altera o art. 20 da Lei nº 2.181, de 03 de outubro de 2023, para explicitar o valor constante neste.

Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Morada Nova/CE, define suas competências, organização e funcionamento conforme o art. 144, § 8º, da Constituição Fe [...]

Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.350, de 27 de março de 2026.

Dispõe sobre o lançamento, o calendário de pagamento, as formas de parcelamento e os critérios de apuração do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urban [...]

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Morada Nova afetadas pela seca, e dá outras providências.