EXONERAR, a pedido, MARIA ISABELLA EPIFANIO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, C [...]

NOMEAR, ALINE ISLIA ALMEIDA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL, símbolo DEX, co [...]

EXONERAR, a pedido, AUCINEIDE FERREIRA DE LIMA ANDRADE, ocupante efetivo de MONITOR CULTURAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – [...]

Diária, Agente: Francisco Gildenio Nobre de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Diária, Agente: Sineia de Sousa Sales, Cargo: Diretor Creas, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Diária, Agente: Marcrenia Maria Rubens Rabelo Cruz, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Institui o "Dia Municipal do Tropeiro" e reconhece a "Tropeada" e a cultura tropeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Morada Nova, e dá outras provid� [...]

Dispõe sobre a oficialização de via pública denominada Rua Francisco Guerreiro Raulino, no Bairro Alto Tiradentes, Município de Morada Nova/CE, e dá outras providên [...]

Denomina de Calixta Edneuda Cavalcante o trecho de via pública localizado no Perímetro Irrigado do Município de Morada Nova/Ce, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Processo de Escolha e Indicação dos Gestores das Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.351, de 09 de abril de 2026, que Institui o Programa Municipal de Uniformes Escolares para a Equidade Educacional no âmbito da Rede Púb [...]

Disciplina o expediente do dia 20 de abril de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.