CONCEDER, à servidora FRANCISCA WILLIANE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Cien [...]

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 1703-B/2026, de 17 de março de 2026 que designou a servidora MARIA ARISTONIA CAVALCANTE DE SENA, ocupante do cargo de provimento em comi [...]

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, está [...]

Diária, Agente: Francisco Gildenio Nobre de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Diária, Agente: Sineia de Sousa Sales, Cargo: Diretor Creas, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Diária, Agente: Marcrenia Maria Rubens Rabelo Cruz, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Institui o "Dia Municipal do Tropeiro" e reconhece a "Tropeada" e a cultura tropeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Morada Nova, e dá outras provid� [...]

Dispõe sobre a oficialização de via pública denominada Rua Francisco Guerreiro Raulino, no Bairro Alto Tiradentes, Município de Morada Nova/CE, e dá outras providên [...]

Denomina de Calixta Edneuda Cavalcante o trecho de via pública localizado no Perímetro Irrigado do Município de Morada Nova/Ce, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Processo de Escolha e Indicação dos Gestores das Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.351, de 09 de abril de 2026, que Institui o Programa Municipal de Uniformes Escolares para a Equidade Educacional no âmbito da Rede Púb [...]

Disciplina o expediente do dia 20 de abril de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.