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NOMEAR, PAULO TOMÉ NOBRE NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, Símbolo CDA 9, constantes na Lei Munici [...]

Diária, Agente: Francisco Gildenio Nobre de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Diária, Agente: Sineia de Sousa Sales, Cargo: Diretor Creas, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Diária, Agente: Marcrenia Maria Rubens Rabelo Cruz, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 2.349, de 27 de março de 2026, para explicitar a abrangência da revisão geral anual aos inativos e pensionistas sem paridade.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para os fins que indica e [...]

Institui o "Dia Municipal do Tropeiro" e reconhece a "Tropeada" e a cultura tropeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Morada Nova, e dá outras provid� [...]

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Regulamenta a Lei Municipal nº 2.351, de 09 de abril de 2026, que Institui o Programa Municipal de Uniformes Escolares para a Equidade Educacional no âmbito da Rede Púb [...]

Cria o Espaço Laços para atendimento Educacional Especializado no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.