EXONERAR, JOSE WEDER BASILIO RABELO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, símbolo APM, constante na Lei [...]

EXONERAR, JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, símbolo APM, constante na lei Municipal Nº 1.804, de 22 de [...]

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de JANEIRO DE 2026, com esteio no que dispõe o art. 77, da L [...]

Diária, Agente: Francisco Gildenio Nobre de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Diária, Agente: Sineia de Sousa Sales, Cargo: Diretor Creas, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Diária, Agente: Marcrenia Maria Rubens Rabelo Cruz, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Dispõe sobre a instalação de busto em homenagem a Manoel Castro Gomes de Andrade "Biléu", e dá outras providências.

Autoriza o Município de Morada Nova/CE a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE e ratifica o Protocolo de Intenções [...]

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMPOD) e do Fundo Municipal de Política sobre Drogas (FMPOD), e dá outras providências.

Disciplina o expediente do dia 20 de março de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2026, e dá outras providências.

Disciplina os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.