NOMEAÇÃO: 0209B/2026

NOMEAR, LIANI THALYA LOPES DE LIMA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASS [...]

NOMEAÇÃO: 0209A/2026

NOMEAR, JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizaci [...]

NOMEAÇÃO: 0109C/2026

NOMEAR, JOSE GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizac [...]

DIÁRIA: 2505ASAS/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE CONCEDER, AO(À) SERVIDOR(A) VIVIANNE RABELO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 61554, OCUPANTE DO CARGO DE [...]

DIÁRIA: 2505BSAS/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE CONCEDER, AO(À) SERVIDOR(A) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 61530, OCUPANTE [...]

DIÁRIA: 2205BSAS /2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 22/05/2026, A FIM DE CONCEDER, AO(À) SERVIDOR(A) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, MATRÍCULA Nº 61529, OCUPANTE [...]

Leis: 2.375/2026

Institui o programa “Adote a Saúde” destinado ao fortalecimento da atenção básica no município de Morada Nova-Ceará, e dá outras providências.

Leis: 2.374/2026

Institui a Estratégia Municipal de Vacinação nas Escolas e de Vacinação Extramuro no âmbito do Município de Morada Nova, estabelece diretrizes para ações intersetoriais de ampliação da cobertura vacinal em conformidade com o Programa Nacional de Imu [...]

Leis: 2.373/2026

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Decreto: 046/2026

Revoga o Decreto Municipal nº 029, de 29 de abril de 2025, que regulamenta o credenciamento de entidades interessadas em operar consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências [...]

Decreto: 043/2026

Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2026, e dá outras providências.

Decreto: 042/2026

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 015/2026, que regulamenta o Procedimento Administrativo para a escolha e nomeação dos representantes dos Servidores Ativos e Inativos para o Conselho Municipal de Previdência - CMP e para o Conselho Fiscal do Insti [...]

Rgm - Relatório de Gestão Municipal - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2025