Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Morada Nova, estabelece o cronograma de trabalho da Comissão, e dá outras providências.

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024

DESIGNAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO A PARTIR DESTA DATA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 20/11/2024 À 23/11/2024, A FIM DE COM A FINALIDADE DE EMPREENDER SUA PARTICIPAÇÃO NO "5° CONGRESSO NORDESTINO [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 20/11/2024 À 23/11/2024, A FIM DE COM A FINALIDADE DE EMPREENDER SUA PARTICIPAÇÃO NO "5° CONGRESSO NORDESTINO [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 20/11/2024 À 23/11/2024, A FIM DE COM A FINALIDADE DE EMPREENDER SUA PARTICIPAÇÃO NO "5° CONGRESSO NORDESTINO [...]

Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Distrito de São João do Aruaru, Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Nedilson Chagas da Silva, Rua José Chagas da Silva, Rua Maria Chagas da Silva, Rua Isaura Angelo da Silv [...]

Institui a Semana Municipal de Conscientização no Trânsito no âmbito do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

Majora o valor do incentivo financeiro de que trata a Lei nº 1.856, de 01 de junho de 2018.

Institui a transição democrática de governo no Município de Morada Nova para o cargo de Prefeito, estabelece a Comissão de Transição de Mandato, define seu funcionamento, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, faixa de terra que indica, destinada à implantação da Estação Elevatória de Água Tratada da comunidade Lagoa das Carnaúbas, neste Município.