Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Morada Nova, estabelece o cronograma de trabalho da Comissão, e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO A PARTIR DESTA DATA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIOR JOSÉ FERREIRA FILHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COM GOZO PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2024

Deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, com ida no dia 30 e retorno dia 31 de outubro de 2024, com a finalidade de participar de Uma Oficina sobre o Trabalho Social com as Famílias de Povos e Comunidades Tradicionais no Âmbito da Proteção Social Espe [...]

Deslocamento para a cidade de CAUCAIA - CE, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, com a finalidade de realizar o traslado da idosa F.A. de O. até a Instituição de Longa Permanência para Idosos ‘Casa de Repouso Amigos D’Anna’, em referida cidade, em cumprimento [...]

Deslocamento para a cidade de CAUCAIA - CE, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, com a finalidade de realizar o traslado da idosa F.A. de O. até a Instituição de Longa Permanência para Idosos ‘Casa de Repouso Amigos D’Anna’, em referida cidade, em cumprimento [...]

Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Distrito de São João do Aruaru, Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Nedilson Chagas da Silva, Rua José Chagas da Silva, Rua Maria Chagas da Silva, Rua Isaura Angelo da Silv [...]

Institui a Semana Municipal de Conscientização no Trânsito no âmbito do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

Majora o valor do incentivo financeiro de que trata a Lei nº 1.856, de 01 de junho de 2018.

Define os valores da premiação relativa ao "Prêmio Destaques SPAECE", nos termos da Lei Municipal nº 1.910, de 30 de agosto de 2019.

Dispõe sobre a Estruturação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Familia - PBF do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê da Primeira Infância no Município de Morada Nova – CE, e dá outras providências.