eSic - Solicitações classificadas com sigilo

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Relatório de solicitações classificadas com sigilo

Foram encontrados até o momento: 1 relatórios

Protocolo Data	Órgão Resumo	Situação
20250519-0035 19/05/2025	SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS *SIGÍLO*	MANIFESTAÇÃO REGISTRADA 19/05/2025

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20250519-0035

19/05/2025

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

***SIGÍLO***

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

19/05/2025

Declarações

12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

DECLARAÇÃO: 2022 29/05/2025

29/05/2025

A Prefeitura Municipal de Morada Nova, declara que no exercício de 2022, não existiram solicitações registras no SIC. Os dados referentes aos demais exercícios (2020/ 2021/ 2023/ 2024/ 2025) estão publicizados no site oficial do município, seguindo as diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI). A transparência é um dos pilares da gestão pública e, por isso, reafirmamos nosso compromisso em garantir o acesso à informação aos cidadãos. A competência anual nos permite revisar constantemente os documentos e garantir que apenas as informações sigilosas e protegidas por lei sejam desclassificadas. Acreditamos que a transparência é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e participativa. Contamos com a compreensão e colaboração de todos para juntos construirmos uma Morada Nova melhor para todos.

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Última solicitação: 07/10/2025 09:56

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